SOBRE O EVENTO
A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE/PE) há 35 anos fortalece a advocacia pública e a defesa dos interesses do Estado. Diante das reformas tributária, administrativa e processual, além dos avanços tecnológicos, a advocacia pública assume papel central na modernização e segurança jurídica da gestão.
O projeto “Advocacia Pública Estadual, Inovação e a Era das Reformas: 35 Anos de PGE/PE” celebra essa trajetória e promove reflexões sobre desafios e oportunidades futuras. O evento discutirá mudanças jurídicas e o impacto da inovação na administração pública, destacando o advogado público como mediador essencial entre Estado e sociedade.
OBjetivos
Analisar a trajetória da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE/PE) ao longo dos seus 35 anos de atuação, promovendo uma reflexão abrangente sobre os desafios e oportunidades enfrentados pela advocacia pública estadual no contexto das reformas estruturantes e da modernização do Estado, destacando o papel da inovação na eficiência e na transformação da administração pública.
OBjetivos específicos
1. Trajetória e Reconhecimento
2. Contexto Atual e Desafios das Reformas
3. Eficiência e Segurança Jurídica
4. Inovação e Modernização
5. Reflexão e Capacitação
6. Construção de um Futuro Estratégico
Locais do evento
20 de agosto de 2025
Programação
08:00
Credenciamento
09:00
Mesa de Abertura
10:30
Painel 1
10 anos do CPC
Presidente da Mesa:
Dra. Giovana Ferreira
- Procuradora do Estado de Pernambuco
- Procuradora-Chefe Adjunta da Procuradoria do Contencioso da PGE/PE
Palestrante:
Dr. Fredie Souza Didier Junior
- Advogado
- Professor titular da Universidade Federal da Bahia – UFBA-
- Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
Palestrante:
Dr. Leonardo Carneiro da Cunha
- Procurador do Estado de Pernambuco
- Professor associado da Faculdade de Direito do Recife – UFPE
- Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
12:00
Almoço: Restaurante Kais - Novotel
14:00
Painel 2
Advocacia Pública e Inovação
Presidente da Mesa:
Dra. Amanda Morais
- Procuradora do Estado de Pernambuco
- Vice-Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco – APPE
Palestrante:
Dr. Luís Manoel Borges do Vale (PGE-AL)
- Procurador do Estado de Alagoas,
- Doutor em Direito pela Universidade de Brasília – UNB
- Presidente da Comissão de Inteligência Artificial aplicada à Advocacia Pública.
Palestrante:
Dr. Bruno Dubeux (PGE-RJ)
- Procurador do Estado do Rio de Janeiro.
- Mestre em Políticas Públicas e Processo
- Professor da Escola Superior de Advocacia Pública (PGE-RJ) e do Instituto New Law.
15:30
Bate-papo:
Entre Casos e Causas na história da PGE/PE
Convidados
Dra. Bianca Teixeira, Dr. Ernani Medicis, Dr. César Caúla e Dr. Thiago Norões
16:30
Intervalo (Coffee Break)
10:30
Painel 1
Advocacia Pública e Governança
Presidente da Mesa:
Dra. Anselma Nunes Bandeira de Mello
- Procuradora do Estado de Pernambuco
- Corregedora Geral da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco – PGE/PE
Palestrante:
Dra. Inês Coimbra (PGE-SP)
- Procuradora Geral do Estado de São Paulo nomeada pelo ex-Governador Rodrigo Garcia em abril de 2022 e reconduzida ao cargo pelo Governador Tarcísio de Freitas para o mandato 2023-2026;
- Presidente do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CONPEG (2024-2025);
- Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP.
17:00
Painel 3
Reforma Tributária e o Futuro das Procuradorias
Presidente da Mesa:
Dr. Thiago Galvão Cavalcanti
- Procurador do Estado de Pernambuco
- Coordenador da Procuradoria da Fazenda Estadual da PGE/PE
Palestrante:
Dra. Ana Carolina Ali Garcia (PGE-MS)
- Procuradora-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul
- Secretária-Geral e Relatora da Reforma Tributária no Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CONPEG
- Integrante do Grupo de Trabalho “Procuradorias na Reforma Tributária” junto ao Ministério da Fazenda
18:00
Encerramento das atividades
09:00
Reunião
Reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do DF – CONPEG
Local:
Sala 03 – NOVOTEL
14:30
Reunião
Reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE)
Local:
Sala 03 – NOVOTEL
20:30
Evento Social Encerramento
*Programação sujeita a alterações
Hospede-se com a Luck Viagens
Imagem: Site oficial do hotel
Hotel oficial do evento
NOVOTEL Recife Marina
Diária por apartamento
(Café da manhã incluso)
Transfer Aeroporto/Hotel/Aeroporto
R$99 Ida e volta por pessoa
Forma de pagamento: À vista ou em até 5x sem juros via cartão de crédito
*Todos os valores já incluem taxas
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